Direito à habitação em situações de separação
Depois de uma separação, encontrar estabilidade habitacional pode ser um dos maiores desafios. Conhecer os seus direitos é um passo importante para reconstruir a vida com segurança.
Como Funciona a Protecção na Doença e Licença de Maternidade para Trabalhadoras Desempregadas
Estar desempregada não significa estar desprotegida. O sistema de segurança social português prevê mecanismos específicos para garantir o direito à maternidade e à protecção na doença, mesmo quando a mulher não tem contrato de trabalho activo. Este artigo reúne as respostas essenciais para mães únicas que se encontram desempregadas e querem saber a que prestações […]
Complemento Solidário para Idosos e Pensões: Apoios para Mães-Avós com Crianças a Cargo
Há mulheres que voltam a ser mães aos 70. Não por escolha tardia, mas por circunstância. São avós que cuidam — sozinhas — de netos que ficaram sem pai, sem mãe, ou sem ambos. São também mulheres que, por vezes, tiveram filhos tardiamente e criam-nos já em idade de reforma, com poucos meios e (quase) […]
Abono de Família: Escalões, Condições e Como Atualizar Dados
O abono de família não é um favor. É um direito que protege a infância e reconhece o esforço das famílias, em especial das mães que criam sozinhas. Saber em que escalão estás, como atualizar os teus dados ou simular o valor que deves receber pode fazer a diferença entre um apoio justo e uma […]
O Que É o RSI e Como Pedir? Guia para Mães Únicas em Situação de Carência
Ser mãe sozinha e sem rede é já, por si, um acto de resistência. Quando a fragilidade económica se soma à ausência de apoio, o Rendimento Social de Inserção (RSI) pode ser a única resposta disponível — não como caridade, mas como direito social garantido por lei. Este artigo explica de forma clara o que […]
Famílias Monoparentais: O Que Diz a Lei e Quais os Apoios Específicos Disponíveis
Ser mãe sozinha é um facto. Ser família monoparental é um estatuto legal. A diferença entre uma e outra é a capacidade de exigir o que lhe pertence. Neste artigo, explicamos como é reconhecida legalmente a família monoparental em Portugal, que apoios estão previstos, quais os critérios de acesso e como acionar os direitos que, […]
Desigualdade em famílias monoparentais: acesso limitado à saúde, educação e cultura
A desigualdade em famílias monoparentais é uma realidade que, embora frequentemente silenciada, afeta milhões de pessoas em Portugal. As mães e pais que criam os seus filhos sozinhos enfrentam uma série de desafios que vão muito além da gestão do dia-a-dia. A estrutura familiar tradicional, que ainda é a norma em muitas sociedades, não contempla […]
Direito à habitação: mães e crianças na exclusão da fronteira
O direito à habitação é um pilar fundamental para a dignidade humana, especialmente para mães e crianças. Este direito não se limita apenas a ter um teto sobre a cabeça; implica também a garantia de um espaço seguro, saudável e acessível, onde as famílias possam prosperar. Para as mães, muitas vezes sozinhas na responsabilidade de […]
Falhas nas políticas públicas: o abandono do Estado às famílias solo
As políticas públicas em Portugal têm, historicamente, falhado em reconhecer e responder adequadamente às necessidades das famílias monoparentais. Este fenómeno é particularmente visível nas famílias lideradas por mães únicas, que enfrentam uma multiplicidade de desafios que vão muito além da simples gestão do dia-a-dia. A falta de uma abordagem integrada e sensível às especificidades destas […]
O apoio da Segurança Social a famílias monoparentais em Portugal
As famílias monoparentais em Portugal enfrentam uma realidade complexa e multifacetada. Com um aumento significativo no número de lares liderados por um único progenitor, a sociedade portuguesa começa a reconhecer a importância de abordar as necessidades específicas destas famílias. Segundo dados recentes, cerca de 20% das crianças em Portugal vivem em famílias monoparentais, uma estatística […]