Termos e Condições

Última atualização: [DATA]. Modelo de base — reveja e adapte antes de publicar. Não substitui aconselhamento jurídico.

Ao aceder e utilizar o site [ENDEREÇO DO SITE], propriedade de [NOME DA ENTIDADE], o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o site.

Objeto

Este site disponibiliza conteúdos informativos, recursos e formas de contacto no âmbito do apoio à parentalidade a solo. Os conteúdos têm caráter informativo e não substituem aconselhamento profissional (jurídico, médico ou psicológico).

Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas e demais conteúdos são propriedade de [NOME DA ENTIDADE] ou de terceiros licenciadores, protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar a entidade ou terceiros, nem a introduzir conteúdos ofensivos através dos formulários disponíveis.

Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos.

Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros nem a disponibilidade permanente do site. [AJUSTE CONFORME NECESSÁRIO.]

Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca de [LOCALIDADE], com renúncia a qualquer outro.

Contacto

Para qualquer questão: [EMAIL DE CONTACTO].