Sou Adolescente, Estou a Ser Abusada e Tenho Medo de Falar: Linhas para Falar em Segurança
Nem sempre se vê. Nem sempre se entende. E quase nunca se consegue dizer. Mas quando alguém te toca, fala ou obriga de forma que te faz sentir medo, nojo ou confusão — isso não é normal. E não é culpa tua. Este artigo é para ti, se tens medo de contar o que se […]
Não Sei Se é Violência: Como Reconhecer os Sinais e Pedir Ajuda Sem Se Expor
Há perguntas que custam mais do que respostas. “Será que isto é violência?” “Mas ele nunca me bateu…” “Se calhar sou eu que sou sensível.” “Tenho medo, mas não sei bem de quê.” “Não quero exagerar.” “Não tenho provas.” “Não tenho a certeza.” Este artigo é para ti, que ainda não sabes se o que […]
Estou em Perigo: Como Pedir Ajuda Imediata se Estou a Ser Vítima de Violência Doméstica
Ninguém está preparada para o momento em que percebe: “Isto não é normal. Isto é violência. E eu posso não sair inteira.” Este artigo é para ti — se estás em perigo, se foste ameaçada, se foste agredida, se tens medo de que hoje à noite aconteça o que ontem já quase aconteceu. É também […]
Complemento Solidário para Idosos e Pensões: Apoios para Mães-Avós com Crianças a Cargo
Há mulheres que voltam a ser mães aos 70. Não por escolha tardia, mas por circunstância. São avós que cuidam — sozinhas — de netos que ficaram sem pai, sem mãe, ou sem ambos. São também mulheres que, por vezes, tiveram filhos tardiamente e criam-nos já em idade de reforma, com poucos meios e (quase) […]
Abono de Família: Escalões, Condições e Como Atualizar Dados
O abono de família não é um favor. É um direito que protege a infância e reconhece o esforço das famílias, em especial das mães que criam sozinhas. Saber em que escalão estás, como atualizar os teus dados ou simular o valor que deves receber pode fazer a diferença entre um apoio justo e uma […]
O Que É o RSI e Como Pedir? Guia para Mães Únicas em Situação de Carência
Ser mãe sozinha e sem rede é já, por si, um acto de resistência. Quando a fragilidade económica se soma à ausência de apoio, o Rendimento Social de Inserção (RSI) pode ser a única resposta disponível — não como caridade, mas como direito social garantido por lei. Este artigo explica de forma clara o que […]
O Papel do Ministério Público em Processos de Menores: Fiscalização, Proteção e Intervenção
Muitas mães ouvem pela primeira vez o nome do Ministério Público no tribunal onde tentam proteger os filhos. Mas poucos sabem — ou lhes explicam — o que é o Ministério Público, porque está presente e de que lado se posiciona. Este artigo serve para isso: para esclarecer juridicamente o papel do Ministério Público (MP) […]
Posso Levar o Meu Filho para Fora do País? Regras de Residência, Viagens e Autorização Legal
Viajar com um filho menor para o estrangeiro pode parecer um gesto simples — mas tem implicações legais sérias quando os pais estão separados ou não vivem juntos. Quer esteja a pensar em sair de férias ou a planear uma mudança definitiva para outro país, há regras a cumprir, documentos obrigatórios e limitações legais que […]
Processos de Regulação com Acordo ou Sem Acordo: Diferenças, Tempos e Custos
A regulação das responsabilidades parentais é um passo necessário quando os progenitores não vivem juntos. Se há diálogo, pode ser rápida. Se há conflito, pode ser morosa — mas não deve ser evitada. Independentemente da relação entre os pais, o que está em causa é o interesse da criança, a estabilidade familiar e a clareza […]
Famílias Monoparentais: O Que Diz a Lei e Quais os Apoios Específicos Disponíveis
Ser mãe sozinha é um facto. Ser família monoparental é um estatuto legal. A diferença entre uma e outra é a capacidade de exigir o que lhe pertence. Neste artigo, explicamos como é reconhecida legalmente a família monoparental em Portugal, que apoios estão previstos, quais os critérios de acesso e como acionar os direitos que, […]