Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]. Este texto é um modelo de base — reveja e adapte aos seus dados reais antes de publicar. Não substitui aconselhamento jurídico.

A presente Política de Privacidade descreve como [NOME DA ENTIDADE] (“nós”), responsável pelo tratamento dos dados, recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores do site [ENDEREÇO DO SITE], em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Responsável pelo tratamento

[NOME DA ENTIDADE], [MORADA], [NIF]. Contacto: [EMAIL DE CONTACTO].

Que dados recolhemos

• Dados de contacto que nos fornece voluntariamente através do formulário de contacto (nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem);
• Dados de subscrição (e-mail), quando adere à newsletter;
• Dados de navegação recolhidos automaticamente através de cookies (ver a Política de Cookies).

Finalidades e fundamento

Tratamos os seus dados para: responder a pedidos de contacto (com base no seu consentimento e no interesse legítimo em responder); enviar comunicações que subscreveu (com base no consentimento); e cumprir obrigações legais quando aplicável.

Durante quanto tempo

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades acima ou até que retire o consentimento, salvo obrigação legal de conservação por período superior. [INDIQUE PRAZOS CONCRETOS, EX.: mensagens de contacto — 24 meses.]

Com quem partilhamos

Não vendemos os seus dados. Podemos recorrer a prestadores de serviços (ex.: alojamento do site, plataforma de e-mail [NOME DO SERVIÇO]) que os tratam por nossa conta e sob contrato. [LISTE OS SUBCONTRATANTES.]

Os seus direitos

Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento, bem como à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte [EMAIL DE CONTACTO]. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados.