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2. Finalidade do Website
O website do Movimento MÃES ÚNICAS tem carácter exclusivamente informativo, institucional e social. Destina-se à divulgação da missão, programas, campanhas e iniciativas do Movimento, bem como à gestão de interações com utilizadoras, entidades parceiras, potenciais mentoras, embaixadoras ou beneficiárias.
3. Acesso e Disponibilidade
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11. Alterações aos Termos e Condições
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Recomenda-se a leitura regular destes Termos.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
A interpretação e aplicação dos presentes Termos rege-se pela legislação portuguesa em vigor. Em caso de litígio, e salvo disposição legal em contrário, será competente o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições de Utilização, poderá contactar-nos por escrito para:
EOA – Escola de Ontologia Aplicada
Urbanização do Loreto, Nº189, Lote 3, Loja 5
3025-037 Coimbra, Portugal
Data da última atualização: 9 de Maio de 2025